Termos e condições

1. Informação legal

Meshads OÜ (adiante «Sociedade»), na qualidade de proprietária do sítio (adiante «Sítio» ou «Portal»), presta as seguintes informações legais:

• Denominação social: Meshads OÜ
• Número de registo da sociedade: 16615525
• Sede: Harju maakond, Kesklinna linnaosa, Viru väljak 2, Tallinn, 10111, Estonia
• E-mail de contacto: legal@luso-strem.com
• Apoio ao cliente: customer.care@luso-strem.com |

2. Propriedade intelectual e industrial

O Portal, o seu código-fonte, o design, os serviços, os conteúdos digitais, as imagens, os vídeos, os sinais distintivos e todos os restantes conteúdos estão plenamente protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. Estes direitos pertencem à Sociedade ou a terceiros que concederam à Sociedade licença para utilizar os seus conteúdos. É proibido difundir, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, divulgar, comercializar ou utilizar para fins de marketing quaisquer conteúdos do Portal, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio e expresso da Sociedade.

3. Compatibilidade do serviço

Verifique abaixo se o conteúdo é compatível com o seu computador ou dispositivo:

• Jogos e conteúdos digitais: compatíveis com computadores Mac e PC, tablets e smartphones nos navegadores Firefox, Safari, Chrome e Edge.
• Dispositivos móveis: iOS 12.0 ou posterior, Android 6.0 ou posterior
• Computador de secretária / portátil: Windows 10+, macOS 10.14+, Linux (distribuições recentes)
• Ligação à Internet: mínimo de 2 Mb/s para qualidade normal, 5 Mb/s para conteúdos HD

Importante: parte dos conteúdos digitais não é compatível com o Internet Explorer, iPhones anteriores ao iPhone 6 nem com o Android anterior à versão 6.0. Para a melhor experiência, mantenha o navegador e o sistema operativo atualizados.

4. Responsabilidade da Sociedade

A Sociedade é responsável pela prestação dos Serviços nas condições acima descritas. A responsabilidade por circunstâncias imprevisíveis e/ou de força maior está excluída. A Sociedade não responde por perdas ou danos sofridos em resultado do incumprimento, por si, das obrigações decorrentes deste contrato.

5. Contacto, apoio ao cliente e reclamações

Pode contactar-nos pelo e-mail: customer.care@luso-strem.com ou pelo número de apoio ao cliente: . Pode também escrever-nos por correio para: Harju maakond, Kesklinna linnaosa, Viru väljak 2, Tallinn, 10111, Estonia.

6. Jurisdição e lei aplicável

A Sociedade, com sede em Estonia, submete-se à competência dos tribunais de Estonia. Todos os litígios, processos e pretensões regem-se pela lei federal da Estonia e são interpretados em conformidade com ela.